Comunicamos que no dia 20/08/2020 foi implementada em HOMOLOGAÇÃO no ambiente autorizador do BP-e a Nota Técnica 2020.001. Essa Nota Técnica contempla a criação do Evento Excesso de Bagagem no BP-e e a inclusão do tipo de serviço “10 – Cama” como valor válido para a tag “tpServ”. O Evento Excesso de Bagagem é destinado […]

No dia 14/07/2020, foi disponibilizado aos contribuintes que estão credenciados em ambiente de produção do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), via ICMS Transparente, o Sistema Gestor de Benefício de Redução de Base de Cálculo do BP-e (SGBC) conforme dispõe a Resolução/Sefaz N° 3.090 de 6 de Abril de 2020. Imagem do Ícone do SGBC: O SGBC […]

No dia 04/05/2020, foi publicada a Resolução/Sefaz nº 3.090, de 6 de abril de 2020, a qual estabelece procedimentos a serem observados visando ao compartilhamento de informações a que se refere o inciso II do § 1º do art. 8º-A do Decreto nº 13.646, de 6 de junho de 2013, e dá outras providências. A […]

Como forma de simplificar o procedimento dos transportadores rodoviários de passageiros, comunicamos que, de forma excepcional em função da pandemia do COVID-19, a regra de validação “Vedar cancelamento se data/hora de autorização do evento for superior à data/hora do embarque” (Rejeição 220), aplicada aos bilhetes de passagem eletrônicos – BP-e, foi desabilitada até dia 17/04/2020, […]

A Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), para garantir o bom funcionamento do Ambiente de Autorização dos Documentos Fiscais Eletrônicos, deverá desabilitar os protocolos de comunicação mais antigos a partir do dia 16/01/2020. Esta mudança é necessária, não só pela simplificação do ambiente e aumento da segurança, como também pela inviabilidade de configuração […]