Comunicamos que desde o dia 07/11/2020 o Ambiente Autorizador do BP-e está indisponível e que assim que o Ambiente for restabelecido será informado aos contribuintes por meio de notícia e por meio de mensagens no módulo “Minhas Mensagens” disponível
Comunicamos que desde o dia 14/09/2020 está implementada em PRODUÇÃO no ambiente autorizador do BP-e a Nota Técnica 2020.001. Essa Nota Técnica contempla a criação do Evento Excesso de Bagagem no BP-e e a inclusão do tipo de serviço “10 –
Comunicamos que no dia 20/08/2020 foi implementada em HOMOLOGAÇÃO no ambiente autorizador do BP-e a Nota Técnica 2020.001. Essa Nota Técnica contempla a criação do Evento Excesso de Bagagem no BP-e e a inclusão do tipo de serviço “10 –
No dia 14/07/2020, foi disponibilizado aos contribuintes que estão credenciados em ambiente de produção do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), via ICMS Transparente, o Sistema Gestor de Benefício de Redução de Base de Cálculo do BP-e (SGBC)
No dia 04/05/2020, foi publicada a Resolução/Sefaz nº 3.090, de 6 de abril de 2020, a qual estabelece procedimentos a serem observados visando ao compartilhamento de informações a que se refere o inciso II do § 1º do art. 8º-A do Decreto nº 13.646,